A dor da traição é terrível. Nesses momentos, é possível que se busquem formas de punir a pessoa que cometeu essa atrocidade. Mas será que é possível acusar o cônjuge de adultério e colocá-lo na cadeia por isso? É isso que vamos ver neste artigo, confira:
Adultério é crime?
No Código Penal de 1940, a regra é clara: adultério pode levar a até seis meses de prisão. A lei ainda diz que a denúncia deve ser feita pela pessoa traída até um mês após o fato. E mais: a lei só vale se o casal estiver de fato vivendo junto. Além disso, se a pessoa que traiu provar que o cônjuge consentiu ou perdoou a traição, aí a lei não vale.
Achou estranho? Você tem toda a razão em achar essa lei esquisita, pois ela não vale mais.
Em 2005 o adultério deixou de ser crime, pois essa lei antiquada caiu em desuso. Em 2010 outra lei relacionada ao adultério também caiu: usar a traição como fundamento para o pedido de divórcio. Isso aconteceu porque a legislação do divórcio foi toda repaginada, tonando mais fácil e simples acabar com o casamento.
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No caso do divórcio, apenas o regime de bens estabelecido no casamento vale como parâmetro para a divisão. Então, provar uma traição não faz com que a pessoa perca seus direitos patrimoniais. E com a guarda dos filhos é a mesma coisa: a traição não impede a pessoa ter a responsabilidade legal para com os pequenos.
Mas, se você acha que o adultério não traz nenhuma consequência, está enganada. Embora não seja considerado crime no Direito Penal, e portanto não coloca mais as pessoas na prisão por esse motivo, a traição conjugal pode ser considerado um atentado aos danos morais de acordo com o Direito Civil. Nestes casos, o divórcio pode gerar uma indenização em dinheiro para a pessoa traída.
Quer saber mais sobre como isso funciona? Continue a leitura!
Adultério não dá cadeia, mas pode dar indenização
Apesar de não existir uma lei específica para a traição no casamento, essa contravenção pode ser entendida como um dano moral ou como injúria gravíssima. Como assim? Vou te explicar certinho:
Funciona assim: no Código Civil, a fidelidade das duas pessoas é uma das condições para o casamento. Quando há adultério, esse princípio é quebrado e, assim, um dano é causado a uma das partes. Dessa forma, a traição pode se enquadrar como um dano moral. A pessoa que sofre a traição pode entrar na justiça para pedir uma indenização.
Mas não vai pensando que é fácil conseguir esse tipo de coisa. “Pra ter direito a um dano moral pela traição, você precisa provar que de fato você sofreu um dano patrimonial ou moral”, explica Liliana Rodrigues Delfino, advogada da área civil e da família.
E como provar? Para isso é preciso ser muito esperta e agir na hora. A advogada dá exemplos: tirar fotos, registrar conversas nas redes sociais, e-mails, tudo que possa documentar a traição e suas consequências financeiras ou morais. Liliana aconselha quem quer entrar na justiça com um processo desse tipo: “Junte a documentação necessária”. E alerta: a pena pode ser aplicada tanto para o cônjuge quanto para a amante. Sim, a justiça pode determinar que a amante também deve pagar pelos danos causados.
Casos de adultério que deram em condenação pela justiça
Em algumas situações de geração de indenização, a vítima da traição comprova que passou por problemas de saúde por causa do sofrimento, como depressão ou até o agravamento de uma doença já existente. Um processo em 2008 no Mato Grosso do Sul condenou o marido traidor a pagar R$ 53,9 mil reais à ex-esposa. A mulher traída provou que o ex mantinha relações fora do casamento por anos e que teve uma filha deste relacionamento. Com laudo médico, comprovou ainda que sofria de depressão por causa dessa situação vivida no relacionamento.
Quando a traição vexame e expõe a pessoa traída, a indenização também pode ser requerida. Em Planaltina, no Distrito Federal, uma mulher foi condenada a indenizar o marido com o valor de R$14 mil reais. Aconteceu o seguinte: a mulher não atendia as ligações do telefone e nem à campainha. Pensando que a esposa tivesse sofrido um acidente, o marido e outras pessoas foram até a casa e, ao entrar no quarto, flagraram a mulher com o amante.
5 coisas sobre o adultério que você precisa saber:
- O adultério não é mais crime desde 2005;
- A traição não influencia a partilha de bens no caso de divórcio;
- Adultério pode dar indenização a ser paga pelo(a) adúltero(a) ou pelo(a) amante à pessoa traída;
- Adultério não influencia a guarda dos filhos;
- É preciso ter provas de que houveram danos financeiros ou morais em decorrências da traição para entrar com um processo.
O tema do adultério é polêmico e envolve questões sensíveis. Quem é traído sofre muito e pode, se houver danos financeiros e morais comprovados, conseguir uma indenização do cônjuge e da(o) amante. O que você acha disso? Compartilhe esse artigo nas redes sociais com seus amigos e familiares e escreva sua opinião!
Até mais!
