A lei determina que para a separação de casais com filhos é a guarda compartilhada a regra. Ou seja, a justiça dá prioridade para a criação compartilhada dos filhos, exceto em alguns poucos casos. E aí fica a dúvida: a mãe desempregada pode perder a guarda do filho? Confira:
A mãe desempregada pode perder a guarda do filho, afinal?
A guarda dos filhos deve ser prioritariamente compartilhada. Nestes casos estar desempregada não faz com que a mãe perca o direito sobre os pequenos. Na verdade, de acordo com a lei, os filhos devem viver nas condições financeiras dos pais. A não ser que seus direitos estejam em risco. Como assim? Vamos explicar.
A mãe desempregada pode perder a guarda dos filhos apenas se for comprovado que os direitos das crianças estão ameaçados. Por isso, se houver provas de qualquer um desses casos a seguir, a guarda pode ser retirada da mãe:
- maus tratos: violência física e psicológica contra as crianças;
- falta de cuidado: alimentação inadequada, falta de higiene e ambiente saudável;
- falta de segurança: estar exposta a risco de acidentes e ambiente violento;
- abandono: deixar as crianças sozinhas e ir trabalhar, por exemplo;
- qualquer tipo de abuso: seja sexual, moral ou físico.
Quando esta mãe possui a guarda unilateral dos filhos porque o pai está preso, é usuário de drogas ou praticou algum crime contra os filhos, a mãe deve garantir a segurança, saúde e educação deles para manter a guarda.
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Uma denúncia junto ao Conselho Tutelar ou o pedido de guarda por algum parente podem ser motivos para retirar a guarda da mãe caso existam provas de que os direitos das crianças estão sendo ameaçados.
Em resumo, a questão central não é se a mãe está desempregada ou não. O centro da discussão da guarda é a situação em que os filhos estão vivendo. Quando a mãe possui condições de garantir os direitos básicos de seus filhos, a guarda deve ficar com ela, caso contrário não.
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